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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

80Share orkutar Email Home » Destaque, Política PLC 122 volta às discussões no Senado após tempo para sair da mídia

PLC 122 volta às discussões no Senado após tempo para sair da mídia

Muitos já haviam esquecido dela, mas depois de muita polêmica e alguns meses de “hibernação” a PLC 122, conhecida como Lei Anti-homofobia ou “Mordaça Gay”, voltou a ser assunto no Senado. As discussões sobre a aprovação do projeto retornarão na próxima terça-feira, 29, em uma audiência pública em Brasília.

O debate foi requisitado pelo Senador evangélico Magno Malta (PR-ES) que convidou para os discursos o líder católico Dom Raymundo Damasceno Assis, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); do presidente da Frente Nacional Cristã de Ação Social e Política (Fenasp), Wilton Costa representando os evangélicos; e Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A audiência pública sobre a PLC 122 será realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e terá como objetivo “retomar os debates sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia”, segundo a Agência Senado. O foco principal do debate será discutir se realmente há necessidade do aumento da abrangência da lei que pune a discriminação decorrente de raça, religião e origem, incluindo assim também “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”, como visa o projeto.

A partir de agora a PLC 122 deve voltar a discussão mais vezes até que entre em pauta novamente no Senado para votação onde será decidido se tornará-se lei ou será rejeitada.

Apesar dos apoiadores da PLC 122 afirmarem que ela serve apenas para punir a violência contra homossexuais, ela gera polêmica devido a algumas de suas linhas que dependendo da interpretação podem punir qualquer pessoa que não concordarem com a prática homossexual.

Fonte: Gospel+

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